Por Wanglézio Braga
A burocracia tem sido um dos principais entraves para o desenvolvimento do agronegócio em Feijó, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município (STR-Feijó), Claudélio Bomfim, faz um alerta preocupante: o poder público, ao invés de regularizar a situação fundiária dos produtores, tem criminalizado pais de família que apenas tentam trabalhar a terra para sustentar suas famílias.
Segundo Bomfim, a falta de legalização fundiária tem colocado centenas de agricultores em uma situação de extrema vulnerabilidade jurídica. “Feijó é um município enorme, mas a maioria das terras pertence a grandes latifundiários, que nem sequer vivem aqui. Essas áreas foram ocupadas por posseiros há 10, 15, 20 anos, e o poder público se mantém inerte, sem avançar na regularização desses produtores”, explica.
O resultado, segundo ele, é um ciclo de injustiça e criminalização. “O poder público chega até essas propriedades e, como o produtor não tem documentos da terra, ele também não consegue licença ambiental para fazer o seu roçado. Quando tenta desmatar ou queimar a área para plantio, é tratado como um criminoso, autuado por infrações ambientais e, em muitos casos, respondendo a processos cíveis e criminais”, denuncia o presidente do STR-Feijó.
O sindicalista afirma que essa omissão do poder público tem gerado um cenário preocupante, onde trabalhadores rurais são colocados à margem da lei, mesmo sendo cidadãos de bem. “O próprio público os coloca na ilegalidade e depois os pune por isso. São centenas de produtores rurais que foram transformados, por negligência dos governos, em infratores da lei”, enfatiza.
A regularização fundiária é um dos maiores desafios enfrentados pelo agronegócio acreano. Sem a devida documentação, os produtores ficam impedidos de acessar créditos rurais, assistência técnica e licenças ambientais. Para Claudélio Bomfim, a solução passa pela criação de políticas públicas eficazes que garantam o direito à terra para quem nela trabalha. “O que pedimos não é favor, é justiça. O trabalhador rural não pode continuar sendo tratado como invasor em um pedaço de chão que ele cultiva há décadas”, conclui.
