Por Wanglézio Braga/ Foto: Alexandre Lima
A Prefeitura de Brasileia lançou uma chamada pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, com o objetivo de abastecer a merenda escolar da rede municipal em 2025. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e contempla produtos como arroz, feijão, frutas, hortaliças, carnes e polpas de frutas, priorizando alimentos frescos e regionais.
Podem participar agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), seja de forma individual, em grupos informais ou através de cooperativas. Cada produtor ou grupo poderá fornecer até R$ 40 mil em produtos ao longo do ano, respeitando os limites da legislação do PNAE.
Os produtos serão entregues de acordo com a demanda e o calendário escolar, podendo haver ajustes nas quantidades conforme a necessidade das escolas. Os preços pagos já devem incluir todos os custos de transporte, encargos e demais despesas, garantindo transparência no processo de compra e no pagamento aos produtores.
