Sem ramal não tem safra: o direito do produtor de escoar sua produção e a força da união no campo

Por José Victor Mesquita*

Quem vive da terra aqui no Acre sabe muito bem que a batalha não acaba quando a gente colhe a roça ou aparta o bezerro. O verdadeiro gargalo muitas vezes começa exatamente da porteira para fora. Quando o ramal está intrafegável, seja pela poeira que cega no verão ou pelo atoleiro pesado no nosso inverno amazônico, quem paga a conta desse isolamento é o produtor rural.

A falta de manutenção nas estradas vicinais e ramais não é só um incômodo para a caminhonete. É um prejuízo enorme que bate direto no bolso e castiga quem trabalha duro. Se o caminhão não consegue entrar na fazenda, o valor do frete vai lá nas alturas. A produção não espera a estrada melhorar. O leite azeda, a macaxeira passa do ponto, a farofa não chega na cidade e o boi perde peso esperando o embarque.

Além de todo esse sufoco com a mercadoria, existe a questão humana e familiar. Comunidades inteiras ficam isoladas. Isso dificulta a chegada do ônibus escolar e até o acesso dos Agentes Comunitários de Saúde, os ACS, que fazem um trabalho essencial de assistência para as famílias rurais lá na ponta. Quando o ramal fecha, o direito de ir e vir do morador do campo fica atolado na lama.

O produtor precisa ter clareza de que ter estrada boa não é um favor que fazem para ele. Quem está no campo paga os impostos em dia, gera emprego local, coloca comida na mesa de quem mora na cidade e movimenta toda a economia do nosso estado. Manter os ramais com trafegabilidade, manutenção e segurança é uma obrigação e uma contrapartida do poder público. É o básico para garantir dignidade para quem acorda de madrugada para fazer a roda do agronegócio girar.

É exatamente por isso que a organização da classe é tão importante. Ferramentas como as audiências públicas são os melhores espaços para o homem do campo cobrar seus direitos legais. Quando os produtores se juntam com um objetivo comum, sem cor partidária e com foco só na melhoria do acesso, o resultado aparece. É o momento de colocar os departamentos de estrada, o Ministério Público e o governo na mesma mesa e exigir soluções reais para quem está lá no fim do ramal.

O campo só tem futuro se a infraestrutura chegar de verdade. A união dos produtores e moradores rurais é a garantia de que as máquinas vão trabalhar e que o suor da nossa gente não vai ficar perdido no meio do caminho. Propriedade forte precisa de estrada aberta, e exigir esse direito de forma organizada é a ponte mais segura para o lucro no final da safra.

Sobre o autor: José Victor Mesquita é advogado inscrito na OAB/AC nº 6.960, especializado em Direito do Agronegócio, focado na defesa e estruturação jurídica do produtor rural. É fundador da José Victor Mesquita Advocacia, escritório boutique com atuação estratégica na mitigação de riscos e segurança jurídica no campo.

As informações e opiniões expressas neste artigo não representam, obrigatoriamente, o posicionamento do Portal Acre Mais.

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