Por Wanglézio Braga
A Anater abriu uma chamada pública para selecionar entidades que vão atuar na regularização fundiária, adequação ambiental e assistência técnica a mais de 7,3 mil famílias da agricultura familiar na Amazônia Legal. O edital faz parte do Programa União com Municípios e contempla áreas consideradas estratégicas para conter o avanço do desmatamento em 48 municípios de cinco estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia. As inscrições ficam abertas até 02 de março, pelo site da Anater.
Com investimento inicial de R$ 131,9 milhões oriundos do Fundo Amazônia e do BNDES, o projeto pretende garantir segurança jurídica sobre a terra, melhorar o acesso a políticas públicas e ampliar a capacidade produtiva de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A proposta combina ações de campo, orientação técnica contínua e apoio direto à implementação de práticas sustentáveis, como sistemas agroflorestais e manejo agroecológico, buscando alinhar renda, conservação ambiental e qualidade de vida no campo.
A estratégia prevê a contratação de entidades especializadas para mapear as propriedades, identificar gargalos fundiários e ambientais e construir, junto às famílias, planos personalizados de regularização e produção. A iniciativa aposta na integração entre assistência técnica e extensão rural para transformar a realidade produtiva das pequenas propriedades, especialmente aquelas localizadas em áreas públicas federais ainda sem destinação definitiva.
O projeto integra um conjunto mais amplo de ações do Programa União com Municípios, que prevê investimentos totais de R$ 600 milhões ao longo de seis anos, com meta de alcançar cerca de 30 mil famílias. Além da regularização fundiária e ambiental, a política inclui apoio à governança ambiental nos municípios, pagamento por serviços ambientais e recuperação da vegetação nativa.
