Por Wanglézio Braga
A Prefeitura de Epitaciolândia decretou situação de emergência após os impactos provocados por chuvas intensas registradas entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. O decreto reconhece oficialmente os danos causados por enxurradas e processos erosivos em áreas urbanas e rurais do município, que comprometeram vias públicas, pontes, ramais e a segurança da população. O documento foi assinado pelo prefeito Sérgio Lopes e publicado na edição de ontem (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com relatório técnico da Defesa Civil Municipal, assinado por engenheiro civil com registro no CREA/AC, os desastres foram classificados como chuvas intensas, enxurradas e erosão, conforme a codificação nacional de desastres. Bairros como Beira Rio, José Hassem, Liberdade e Satel, além do Assentamento Bahia, estão entre os mais afetados, com prejuízos à mobilidade e à continuidade de serviços essenciais.
O decreto autoriza o município a adotar medidas emergenciais de resposta, incluindo ações de socorro às famílias atingidas, mitigação de riscos e recuperação das áreas danificadas. Também está permitida a dispensa de licitação para contratação de serviços, obras e aquisição de insumos essenciais, enquanto durar a situação de emergência.
Com vigência inicial de 30 dias, o decreto poderá ser prorrogado caso os efeitos das chuvas persistam. A Defesa Civil Municipal ficará responsável por coordenar as ações, atualizar os dados sobre danos e articular pedidos de apoio junto aos governos estadual e federal. A medida reconhece que a capacidade de resposta do município foi parcialmente superada pelos prejuízos causados pelas chuvas.
