Por Wanglézio Braga
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oficializou a criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Acaraú, no interior do Acre. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e contempla uma área de mais de 14,1 mil hectares, localizada entre os municípios de Tarauacá e Feijó, destinada à reforma agrária com foco em produção sustentável e uso responsável da terra.
O novo assentamento será implantado na Gleba Pública Seringal Acaraú, área declarada de interesse social e arrecadada pela União em 2024. Segundo o Incra, o projeto prevê o assentamento de 49 unidades familiares, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo acesso à terra para produtores que vivem e trabalham na região. A iniciativa busca conciliar produção rural, preservação ambiental e geração de renda no campo.
Com a portaria, a Superintendência Regional do Incra no Acre está autorizada a iniciar o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A escolha seguirá critérios legais e a verificação das exigências previstas na legislação agrária. A expectativa é ampliar a segurança jurídica no campo e estimular atividades produtivas sustentáveis. O PDS Acaraú integra a política nacional de reforma agrária voltada para áreas ambientalmente sensíveis, onde o modelo prioriza sistemas produtivos compatíveis com a floresta e a realidade local.
