Por Wanglézio Braga
A publicação da Portaria MDS nº 1.148/2026, no Diário Oficial da União, define novas diretrizes para levar assistência técnica e institucional a municípios com maior risco de insegurança alimentar no país. O foco é a implementação do Protocolo Brasil Sem Fome, uma estratégia que integra políticas públicas de saúde, assistência social e segurança alimentar para alcançar famílias em situação de vulnerabilidade, com reflexos diretos também no campo e na produção local de alimentos.
No Acre, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira e Tarauacá estão entre os municípios priorizados. O critério de escolha considera o número absoluto de famílias em risco de insegurança alimentar grave, com base em dados do CadInsan. Ao todo, os 500 municípios mais vulneráveis do Brasil poderão receber apoio federal, desde que estados e prefeituras formalizem a adesão dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Para o produtor rural, a medida sinaliza mais articulação entre políticas sociais e a produção de alimentos, especialmente da agricultura familiar, que tem papel central no abastecimento local. O protocolo prevê capacitação técnica, mapeamento de serviços, integração entre secretarias e criação de fluxos de atendimento para identificar e apoiar famílias em situação de fome, fortalecendo mercados locais e cadeias curtas de comercialização.
O apoio federal terá duração inicial de 12 meses e será coordenado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). A expectativa é fortalecer a governança local e ampliar o acesso da população a alimentos.
