O Brasil registrou mais de 4.100 queimadas por dia no mês de setembro. Foram 176.317 focos de queimadas registradas no ano até agora, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nesse cenário de crise, o governo federal tem feito anúncios que sugerem confiscos de propriedades onde há ocorrências de fogo e a criação de uma autoridade climática para “combate à mudança do clima”, conforme anunciou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A ideia é aplicar uma legislação semelhante à que prevê o confisco de terras em casos de trabalho escravo. Não há base legal para o confisco de terras em casos de incêndios criminosos, a Constituição só permite o confisco de propriedades em casos de terras improdutivas ou com plantio de drogas ilícitas.
O agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, teme que medidas como o confisco de terras aumentem ainda mais a insegurança jurídica no campo. Produtores rurais já enfrentam desafios imensos, desde as condições climáticas adversas até a falta de apoio governamental efetivo em questões ambientais. O debate ainda está em seus estágios iniciais, e o setor agropecuário acompanha com apreensão as discussões, que podem impactar diretamente suas operações e a soberania da propriedade privada no Brasil.
O Brasil precisa de soluções equilibradas, que considerem tanto a preservação ambiental quanto o fortalecimento do agronegócio, uma das forças econômicas mais importantes do país.[ The Farm News]
