Por Wanglézio Braga
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou hoje (16) a portaria no Diário Oficial da União (DOU) que cria o Programa Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PNDTS). A iniciativa tem como meta fortalecer a agricultura familiar e promover o bem viver no campo, unindo crédito, assistência técnica e políticas de apoio direto aos produtores rurais.
O programa vai priorizar ações como acesso a crédito fundiário, regularização de terras, reforma agrária, comercialização, compras públicas e estruturação de cadeias produtivas, especialmente ligadas à sociobiodiversidade. Outro ponto importante será a valorização do associativismo, cooperativismo, energias renováveis e a melhoria da infraestrutura nas comunidades rurais.
A portaria também prevê a criação dos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter), que serão espaços de decisão com participação de organizações sociais e representantes do poder público. Esses colegiados vão acompanhar e propor políticas específicas para cada território, respeitando as características culturais e produtivas locais.
Segundo o ministro Luiz Paulo Teixeira, o PNDTS será implementado em todo o país, começando pelo Nordeste, onde uma cooperação com os estados vai fortalecer a produção e o consumo de alimentos saudáveis.
