Por Wanglézio Braga
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo envolvimento em um plano de golpe de Estado.
Além da pena privativa de liberdade, Bolsonaro também recebeu a condenação de 124 dias-multa, sendo cada dia equivalente a dois salários mínimos. A decisão representou um marco histórico, já que é a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por tentativa de golpe.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, fixou a pena levando em conta o agravante de liderança em organização criminosa, mas também aplicando atenuantes relacionadas à idade avançada de Bolsonaro. O voto foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição, não participando da definição da pena final.
Inicialmente, Moraes havia sugerido que a multa fosse fixada em um salário mínimo por dia, mas o valor foi dobrado a partir de sugestão de Dino, que destacou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.
Com isso, o placar final foi de 4 a 1 pela condenação, consolidando a decisão que coloca Bolsonaro como o primeiro ex-chefe de Estado do país a receber uma pena tão severa.
