Por Wanglézio Braga
Produtores do Acre agora têm uma nova oportunidade para aumentar a renda sem abandonar a lida no campo. Com a publicação da Portaria nº 25 pelo Ministério do Turismo agricultores familiares e produtores rurais podem se cadastrar no Cadastur e oferecer serviços turísticos em suas propriedades. A novidade garante segurança jurídica, mantém todos os direitos já existentes e reconhece oficialmente o turismo rural como parte da cadeia do setor.
Na prática, isso significa que o produtor poderá abrir as portas da sua propriedade para hospedagem rural, oferecer alimentação feita com produtos locais, organizar visitas guiadas, criar experiências ligadas ao dia a dia da roça e ainda comercializar itens agropecuários e artesanais. O mais importante é que essa atividade complementar não descaracteriza o produtor rural ou agricultor familiar para fins legais.
O cadastro pode ser feito por pessoas físicas ou jurídicas. No caso do produtor pessoa física, basta ter CPF e inscrição ativa no Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) com código compatível. Já para quem atua como pessoa jurídica, é necessário ter um CNPJ ativo com atividade econômica correspondente. Até mesmo quem está em fase de implantação de um empreendimento turístico já pode se cadastrar e buscar acesso a linhas de crédito específicas.
Além de garantir mais renda para as famílias do campo, o Cadastur abre portas para financiamentos como o Fungetur, que oferece crédito com juros reduzidos. Para os produtores, é uma chance de diversificar a atividade, valorizar a cultura local e atrair visitantes para conhecer de perto as riquezas do Acre.
