Por Wanglézio Braga
A Secretária Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Renata Larissa Silvestres, publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.
Segundo o ato n° 01/2025, os novos valores para as unidades federativas passam a valer em 16 de janeiro. Para o Acre, o preço anunciado foi do litro do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) que será de R$ 5,0939.
Vale lembrar que o PMPF de combustíveis é um indicador utilizado para determinar o valor médio dos combustíveis vendidos aos consumidores finais em uma determinada região ou estado. Esse preço é calculado com base nos preços de venda praticados pelos postos de combustíveis e serve como base de cálculo para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O PMPF é atualizado periodicamente pelas Secretarias de Fazenda dos estados e pelo CONFAZ. As atualizações refletem as variações nos preços praticados no mercado e ajudam a garantir uma arrecadação justa do imposto, levando em conta as diferenças regionais nos preços dos combustíveis.